Informações classificadas

Nesta seção são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Ifac. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

 

2021
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 31 de maio de 2021 no âmbito do Ifac.

2020
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2019 e 31 de maio de 2020 no âmbito do Ifac.

2019
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2018 e 31 de maio de 2019 no âmbito do Ifac.

2018
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2017 e 31 de maio de 2018 no âmbito do Ifac.

2017
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2016 e 31 de maio de 2017 no âmbito do Ifac.

2016
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2015 e 31 de maio de 2016 no âmbito do Ifac.

2015
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2014 e 31 de maio de 2015 no âmbito do Ifac.

2014
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2013 e 31 de maio de 2014 no âmbito do Ifac.

2013
Não houve classificação e desclassificação de informações entre 1º de junho de 2012 e 31 de maio de 2013 no âmbito do Ifac.

 

Pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Formulário de pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa física (DOC | ODT)
Formulário de pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa jurídica (DOC | ODT)
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física (DOC | ODT)
Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica (DOC | ODT)