Fluxo de atendimento às solicitações de RSC-TAE
Manual de abertura do Processo - Da solicitação no SEI/IFAC - Clique aqui
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Ordem |
Etapa |
Responsável |
Prazo |
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1º |
Abertura do processo no SEI |
Servidor |
Fluxo contínuo. |
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2º |
Instrução do processo |
Servidor |
Inserir o Requerimento de RSC-PCCTAE, o Memorial Descritivo e todos os documentos comprobatórios exigidos na Portaria e na regulamentação vigente. |
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3º |
Encaminhamento à Comissão Local |
Servidor |
Após a instrução do processo, encaminhar à Comissão Local de sua unidade de lotação. |
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4º |
Conferência da documentação |
Comissão Local |
Até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do processo. |
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5º |
Diligência (quando necessária) |
Comissão Local / Servidor |
Caso seja necessária complementação documental, o servidor terá até 3 (três) dias úteis para atender à diligência. Após o retorno, reinicia-se o prazo de análise documental pela Comissão Local. |
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6º |
Encaminhamento à Comissão Geral |
Comissão Local |
Até 5 (cinco) dias úteis após a conclusão da instrução processual. |
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7º |
Análise de mérito e emissão de parecer |
Relator da Comissão Geral |
Até 15 (quinze) dias úteis após a distribuição do processo. |
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8º |
Publicação do Memorial Descritivo |
Relator responsável |
Até 3 (três) dias úteis após a conclusão do parecer. |
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9º |
Deliberação da Comissão Geral |
Comissão Geral |
Na primeira reunião ordinária ou extraordinária subsequente à conclusão da instrução processual. |
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10º |
Publicação da Portaria de concessão (quando deferido) |
SEOC |
Após a deliberação da Comissão Geral. |