Portarias e Instruções Normativas

Nesta seção estão as portarias de criação do Comitê Covid-19, normativa do trabalho remoto, além da suspensão das aulas presenciais e Instrução Normativa do Ministério da Economia

 

Retificação da Portaria Ifac nº 840, de 04 de julho de 2022

Estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em locais abertos e fechados na sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Portaria Ifac nº 840, de 04 de julho de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados, nas unidades do Ifac.

Portaria Ifac nº 700, de 06 de junho de 2022

Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 05 de maio de 2022

Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.

Resolução CONSU/IFAC nº 67, de 24 de maio de 2022

Dispõe sobre a revogação da Resolução CONSU/IFAC nº 56, de 8 de março de 2022, que trata da comprovação obrigatória da vacina contra a Covid-19 em todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Portaria Ifac nº 464, de 26 de abril de 2022

Dispõe sobre a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados, nas unidades do Ifac.

Resolução CONSU/IFAC nº 56, de 08 de março de 2022

Dispõe sobre a aprovação da comprovação obrigatória da vacina contra Covid-19  em todas as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Portaria Ifac nº 127, de 01 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão, por prazo determinado, do trabalho administrativo em modo presencial dos servidores do Ifac.

Portaria  IFAC nº 78, de 17 de janeiro de 2022

Dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, do trabalho administrativo em modo presencial dos servidores do Ifac.

Portaria nº 1229, de 19 de outubro de 2021

Revoga a Portaria nº 955, de 20/08/2021 e dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Ifac.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

Portaria nº 955, de 20/08/2021/REITORIA

Dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Ifac.

Portaria nº 396, de 31/03/2020/REITORIA

Suspende as aulas presenciais por tempo indeterminado.

Portaria nº 352, de 19/03/2020/REITORIA

Suspende as atividades administrativas presenciais não essenciais e as aulas presenciais por tempo determinado.

Instrução Normativa nº 01/2020/DISGP/REITORIA, de 17/03/2020

Regulamenta o trabalho remoto no Ifac.

Portaria nº 333, de 16/03/2020/REITORIA

Constitui  o Comitê Central Covid-19/Ifac.