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Servidores do Ifac devem cadastrar projetos junto ao SisGen
Servidores do Instituto Federal do Acre (Ifac) que realizam ou já realizaram pesquisas que contemplam ou contemplavam o acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado devem cadastrar seus projetos junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Acesse aqui o Manual do SisGen
Conforme explica a Pró-Reitoria de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação (Proinp), que é responsável pelo acompanhamento e validação dos cadastros do Ifac junto ao SisGen, o cadastramento dos projetos deve ser realizado até o dia 06 de novembro, para que dessa forma seja evitada a aplicação de multa tanto aos pesquisadores, como também para as instituições.
Acesse aqui as orientações do Ifac para o cadastramento de projetos
Devem realizar o cadastro de pesquisas, os profissionais que desenvolvem ou já desenvolveram ações relacionadas ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado, a partir de 30 de junho de 2000. O cadastramento pode ser realizado através do site https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx.
Após acessar o site do SisGen, o servidor/pesquisador do Ifac deverá realizar seu cadastro pessoal e em seguida cadastrar a pesquisa, indicando a instituição (ou instituições) pelo qual está vinculado. Em seguida, a Proinp realizará a validação do cadastro. De acordo com a pró-reitoria, o cadastramento dos projetos e pesquisas deve ser uma atividade contínua.
Criado pelo decreto no 8.772, de 11 de maio de 2016, o SisGen regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.