Servidores do Ifac participam de oficina sobre processo de contratação de serviços

Gestores e servidores dos campi, pró-reitorias e diretorias sistêmicas do Instituto Federal do Acre (Ifac) participam, no período de 14 a 16 de maio da oficina sobre a Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), que estabelece regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços.

O pró-reitor de Administração, José Claudemir Alencar do Nascimento, destaca que a atividade foi idealizada para dar noções básicas sobre a contratação de serviços, que está em vigor desde setembro de 2017. “No ano passado, quatro servidores do Ifac foram capacitados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e hoje estamos multiplicando esses conhecimentos com os demais profissionais”.

De acordo com José Claudemir, com a realização da oficina será possível que diretores administrativos dos campi, e demais servidores, que atuam diretamente com a elaboração de Termos de Referências nos diversos setores da instituição, tenham conhecimento necessário para elaborarem os processos de contratação de serviços no âmbito do Ifac, dentro das novas orientações da Instrução Normativa.

A oficina está sendo ministrada pela administradora Keisiane Rocha Saboya, servidora da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodin), que participou da capacitação oferecida pela AGU. “O resultado esperado com as capacitações é a redução de custos com processos licitatórios, elaborados dentro de critérios de planejamento, oferecendo aos gestores a possibilidade de buscar a eficiência e eficácia na prestação dos seus serviços”.

A mediadora lembra que Instrução Normativa nº 5 trata sobre o planejamento, que é uma das fases obrigatórias da gestão na Administração Pública, e a necessidade de se antecipar nas aquisições de serviços. “Nessa instrução é determinado como deve ser o manuseio do Painel de Preços pelos servidores, um instrumento novo do Governo Federal, que antes era realizado por uma empresa contratada. Com os treinamentos que serão realizados, além dessa oficina, nossos servidores estarão aptos para essa atividade”.

A Instrução Normativa 05/2017 estabelece que nas contratações de serviços para a realização de tarefas executivas, sob o regime de execução indireta, por órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, sejam cumpridas as fases de Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato; os critérios e práticas de sustentabilidade; e o alinhamento com o Planejamento Estratégico do órgão ou entidade.