Coordenação de Capacitação e Qualificação - COCAP

A Coordenação de Capacitação e Qualificação (Cocap) está vinculada ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDPE/Disgp), sendo responsável por coordenar e acompanhar os processos de capacitação, afastamento para qualificação, licença capacitação e horário especial de servidor estudante que visam ao desenvolvimento e atualização do servidor em consonância com as necessidades da Instituição e formação do servidor. A Coordenação têm por objetivo em dar suporte e acompanhamento das capacitações para o desenvolvimento de competências individuais.

As atividades da (Cocap) estão previstas conforme: 

Resolução 028/2017 - Regulamenta as modalidades de incentivo aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) para fins de estudos e qualificação;

Nota Técnica 01/2017 - Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFAC, no que se refere a incentivo à qualificação objeto da Resolução CONSU/IFAC Nº 028/2017;

Resolução 171/2013 – Estabelece as Diretrizes para a Capacitação e Qualificação dos Servidores que Integram o Quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre e institui o processo de capacitação;

Lei n° 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais;

Lei nº 11.091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências; 

Lei nº 12.772/2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos;

Decreto nº 5.707/2006 – Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica fundacional e outras;

Decreto nº 5.824/2006 – Estabelece os procedimentos para a concessão de Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível; 

Decreto nº 5.992/2006 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.