Conif participa de audiência pública em prol da educação na Câmara dos Deputados

A diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif),  juntamente com os demais reitores que integram a Rede Federal de Educação Profissional, participou nesta terça-feira (11.06), da audiência pública “Contingenciamento dos recursos das Universidades Brasileiras e dos Institutos Federais de Ensino e suas consequências” promovida por comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC).

A reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, que também é vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, também integrou o debate e destacou a importância da instituição estar presente na audiência pública. “Foi importante estar na Câmara Federal, representando o Conif e também o Ifac, neste momento em que é preciso reforçar diariamente as discussões em prol da educação”.

Na audiência, realizada com o intuito de discutir quais foram e/ou serão os impactos do bloqueio de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, o presidente do Conif apresentou dados da Rede Federal e falou da sua importância na história da educação profissional e tecnológica no País. Ele lembrou que, desde o surgimento das Escolas de Aprendizes Artífices até hoje, as instituições mantiveram em sua essência o escopo de oportunizar educação pública, gratuita e de qualidade para os menos favorecidos.

Jerônimo Rodrigues aproveitou a oportunidade para detalhar a trajetória de queda dos recursos destinados à Rede Federal. De 2014 a 2019, houve redução de 59% nos investimentos e de 90% nos valores liberados na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Mesmo com a diminuição orçamentária, nossas instituições aumentaram a oferta de cursos para atender a demanda da sociedade, mas precisamos reverter o contingenciamento”, disse.

O secretário substituto de Educação Superior (Sesu), Wagner Vilas Boas de Souza, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Sousa, ambos do MEC, informaram que os contingenciamentos sempre foram previstos, mas que a pasta já liberou R$ 1 bilhão para a Educação. Além disso, os técnicos disseram que receberam uma sinalização positiva para o segundo semestre em relação ao assunto.

Para a deputada Tabata Amaral (SP), coordenadora da Comissão, a audiência pública se faz relevante para que todos entendam as decisões da atual gestão do MEC, bem como para buscar respostas a questionamentos que giram em torno do atual cenário de limitação de recursos e dificuldade econômicas.

“Precisamos debater aqui: quais critérios foram utilizados para cada um dos cortes aplicados, qual é o plano para que as instituições fechem as contas até o final de 2019 positivamente e qual o termo adequado para a situação: corte, bloqueio ou contingenciamento?”, declarou a parlamentar.

Também fizeram exposições na audiência a representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Beatriz Maria Eckert-Hoff; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Magno Sampaio; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.

Comissão Externa Ministério da Educação – A reunião desta semana é a quarta da comissão externa que foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), a pedido de deputados de diversos partidos.

Outras agendas

Além da pauta junto à Câmara Federal, a Rosana Cavalcante dos Santos também participou, no dia 11 de junho, de uma reunião com o líder do Governo na Câmara Federal, deputado Major Vitor Hugo. O encontro, que também contou com a participação do presidente do Conif e demais membros do Conselho, teve o objetivo de apresentar informações sobre a Rede Federal, abordar os prejuízos sofridos pelas instituições com os cortes orçamentários, como também para solicitar apoio para o agendamento de reunião com a Casa Civil da Presidência da República.

Paralelo às pautas relacionadas aos cortes orçamentários e participação em reuniões no Congresso Nacional, a reitora do Ifac segue em Brasília, até o dia 13 de junho, integrando as atividades relacionadas à 92ª Reunião Ordinária do Conif.

(Com informações – Assessoria de Comunicação Conif)