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Conif discute Orçamento 2020 da Rede Federal durante Reunião Ordinária

publicado: 19/02/2020 14h30, última modificação: 09/04/2026 17h31
Reuniões com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Rede Federal e Secretaria de Planejamento Orçamentário do MEC, acontecem em Brasília
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A reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac) e vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), Rosana Cavalcante dos Santos, encontra-se em Brasília, participando da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que acontece até o dia 20 de fevereiro.

Entre as pautas do colegiado estão encontro com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no Congresso Nacional, e com Secretaria de Planejamento Orçamentário (SPO) que acontecerá, ambas realizadas nesta quarta-feira.

A reitora do Ifac destaca que essas ações têm como objetivo discutir o Orçamento 2020 da Rede Federal, principalmente com relação ao ofício do Ministério da Educação (MEC), que estabelece critérios para aumento de despesas com pessoal que não estejam previstos no orçamento de 2020, dentre outras medidas.

O encontro, na Câmara dos Deputados, analisou e debateu, entre outros itens, o orçamento da Rede Federal Ofício 08/200 do MEC, que suspendeu a contratações de docentes e técnicos nas Instituições Federais de Ensino em 2020, e a Medida Provisória (MP) nº 914/2019, que trata da escolha de dirigentes de instituições federais de ensino.

O presidente recém empossado do Conif, Jadir Jose Pela, discursou durante a solenidade e voltou a reforçar o posicionamento do Conselho contrário as medidas adotadas pelo Governo Federal que desfavorecem as instituições públicas de ensino do país. "Não estamos mais falando em investimentos. Nossa retórica agora é sobre manutenção das instituições", ressaltou.

Jadir também chamou a atenção para o protagonismo do Conselho, ao sair da posição de defesa e passar a agente propositivo de projetos de lei que contribuam com o desenvolvimento da Rede Federal.

Nos próximos meses, representantes do Conif e parlamentares devem voltar a se reunir para formatar as ações previamente acordadas durante a reunião, como um mostra científica de trabalhos desenvolvidos na Rede Federal, dentro do Parlamento, além de encontros itinerantes nos campi com a comunidade acadêmica e parlamentar das câmaras municipais.

“Além do encontro com a Frente Mista Parlamentar os reitores terão encontro com o subsecretário de Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos. No último dia da reunião ordinária haverá um posicionamento oficial do Conif e do Ifac, uma vez que na nossa instituição os direitos dos servidores sempre estiveram assegurados”, destacou Rosana Cavalcante dos Santos.

(Com informações da Assessoria do Conif)