Ifac assina acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça

O Instituto Federal do Acre (Ifac) assinou uma nova parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC). Dessa vez, o termo de cooperação tem como foco a instalação de um Núcleos de Justiça Restaurativa na instituição, com objetivo de contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos de indisciplina e violência escolar. O documento foi assinado no dia 29 de agosto, na sede da presidência do TJAC.

De acordo com a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, a assinatura do termo de cooperação reflete o compromisso que a instituição tem tido com os estudantes. “Temos discutido e realizado ações pontuais que prezam pela não-violência. A parceria para instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa é algo que tem sido discutido com todo o corpo gestor da instituição. Fico muito feliz com essa assinatura, pois reforça o olhar atento que temos tido para a temática”.

A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou os benefícios do Núcleo de Justiça Restaurativa e como o mesmo irá funcionar na instituição.  

“O termo tem o intuito de contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos no ambiente da escola, primando pelo protagonismo das vítimas e dos ofensores na responsabilização e solução dos conflitos sendo, o acordo restaurativo, firmado no próprio Instituto Federal do Acre e, quando necessário, encaminhado ao Juízo, apenas para homologação”, afirmou.

A pró-reitora de Ensino, Lucilene Acácio, também participou do encontro. “Nossa expectativa é que possamos fortalecer a função social do Ifac, como instituição educativa e formativa, contribuindo na formação de profissionais que saibam lidar com os conflitos e que possamos construir uma cultura de paz. Estamos felizes com a possibilidade de dar esse grande passo para mediação de conflitos envolvendo estudantes”.

Também integraram o momento de assinatura do termo de cooperação, o assessor especial da Reitora, Jefferson Bissat Amin, a corregedora-geral em exercício e coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa, desembargadora Eva Evangelista, o supervisor do e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Samoel Evangelista e Andrea Brito, a diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Zenice Cardoso, e a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza de Direito Rosinete Reis.

Inauguração de Laboratório

Após a reunião de assinatura do termo de cooperação, a reitora do Ifac participou da inauguração do Laboratório de Práticas de Ações Sustentáveis (Lapis), que tem o objetivo de auxiliar na gestão administrativa a melhorar a prestação jurisdicional, a partir de ideias inovadoras, construção de soluções, projetos e produtos, dialogando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). 

(Com informações: Tribunal de Justiça do Estado do Acre)