Nota em defesa da saúde nas instituições de ensino superior

O Instituto Federal do Acre (Ifac), como instituição integrante da Rede Federal, vem a público destacar apoio à Nota em Defesa da Saúde nas Instituições de Ensino Superior. O documento, que é assinado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) e demais associações e órgãos de pesquisa, ciência e educação, reforça a autonomia das instituições de educação, no que se refere à proteção da população em relação à Covid-19, tomando sempre que necessário as medidas recomendadas pelos cientistas. 

Veja abaixo a nota na íntegra: 

NOTA EM DEFESA DA SAÚDE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

As associações signatárias reafirmam a autonomia das instituições de ensino superior, especialmente as federais, para protegerem as respectivas comunidades da pandemia que já custou mais de 600 mil vidas ao Brasil, assim tomando – sempre que a seu ver for necessário – as medidas recomendadas pelos cientistas, a saber: distanciamento físico, porte de máscara, higienização constante das pessoas e dos espaços e, finalmente, a exigência de comprovante de vacinação completa.

A Constituição garante às universidades autonomia e, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da covid se espalhando rapidamente pelo mundo, esta autonomia necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação do bem maior que é a vida.

Portanto, consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.

Academia Brasileira de Ciências - ABC
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes
Academia Nacional de Medicina - ANM
Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - Confap
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - Conif
Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Adminisrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - Ibrachics
Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento - ICTP.BR
Observatório do Conhecimento
Federação de Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - ProIfes
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Centro de Estudos e Think Tank sobre Sociedade, Universidade e Ciência - Sou Ciência
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes
União Nacional dos Estudantes - UNE