Ifac lança edital para registro de propriedade intelectual

O Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Proinp), lançou um novo edital para inscrição e submissão de propostas de registro e/ou depósito de propriedade intelectual.

O edital, que já está disponível para acesso de estudantes e servidores da instituição, celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que é comemorado nesta quarta-feira (26.04).  

Instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o dia 26 de abril tem como foco a promoção para conscientização da importância da propriedade intelectual, como também o estímulo à inovação e criatividade em todo o mundo.

Acesse e saiba mais informações sobre o Edital de Propriedade Intelectual

Conforme explica a diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica do Ifac (NIT), Hérika Fernanda Montilha Satrapa, o edital para inscrição de propriedades intelectuais é de fluxo contínuo. Dessa forma, estudantes e servidores do Ifac tem possibilidade de realizar os registros e submissões a qualquer momento do ano de 2023.

Servidores e estudantes do Ifac que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, que tiverem o interesse de realizar a proteção de propriedade intelectual, incluindo propriedade industrial e proteção sui generis, podem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico, e seguir as demais etapas documentais previstas no edital.

Para que as propostas sejam analisadas e passem pelo processo oficial de registro de propriedade intelectual, todas as submissões serão encaminhadas, primeiramente, para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“O lançamento do edital no Dia Mundial da Propriedade Intelectual reflete o compromisso do Ifac em contribuir para que a comunidade acadêmica e toda a sociedade reconheçam a importância do registro e proteção a todas as formas de propriedades intelectuais”, destaca Hérika Satrapa.

A propriedade intelectual pode ser definida como um conjunto de direitos que protegem as criações, sejam estas em domínios industriais, científicos, literários ou artísticos. De acordo com a OMPI, as propriedades intelectuais podem ser classificadas em: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis.  

Para saber mais informações sobre o que são consideradas propriedades intelectuais, acesse: https://www.wipo.int/about-wipo/pt/offices/brazil/index.html.