Ifac lança edital de apoio institucional à proteção da propriedade intelectual

O Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio da Pró-Reitoria de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação (Proinp), lançou o Edital nº 06/2026 COPII/NIT/PROINP, que trata do Apoio Institucional à Proteção da Propriedade Intelectual. A iniciativa mobiliza a comunidade acadêmica, pesquisadores e inventores a submeterem propostas voltadas à proteção legal de suas criações.

O edital é executado em conjunto pela Coordenação de Propriedade Intelectual (COPII) e pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculados à Proinp, e tem como objetivo principal oferecer suporte técnico e institucional para os trâmites de proteção de ativos de propriedade intelectual, como patentes, registros de software, marcas e desenhos industriais.

Acesse aqui o Edital nº 06/2026 COPII/NIT/PROINP

Apoio à proteção e incentivo à inovação - O Edital nº 06/2026 contempla o apoio institucional necessário para que pesquisadores possam avançar nos processos de proteção de suas invenções, garantindo mais segurança jurídica e incentivo à inovação dentro do ambiente acadêmico.

As inscrições estarão abertas de 22 de junho até 11 de dezembro de 2026 e o público-alvo inclui pesquisadores, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de técnicos-administrativos que tenham desenvolvido tecnologias, inventos ou soluções inovadoras no âmbito da instituição.

Entre os principais benefícios do edital estão a segurança jurídica, com proteção da produção científica e tecnológica contra plágio e uso indevido; estímulo à inovação, através da transformação de pesquisas acadêmicas em produtos e processos aplicáveis ao mercado; e o fortalecimento institucional ampliando os indicadores de inovação e depósito de patentes do Ifac.

Requisitos, abrangência e Cronograma - Para participar, os proponentes devem ser servidores efetivos ou estudantes regularmente matriculados no Ifac, integrar grupos de pesquisa certificados pela instituição e cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, além de manter currículo Lattes atualizado nos últimos três meses.

Também é exigido que as propostas sejam originais, sem violação de direitos de terceiros, com responsabilidade integral dos autores por eventuais conflitos de autoria ou titularidade, além dos demais requisitos previstos no item 5 do edital.

O edital abrange diferentes modalidades de proteção da propriedade intelectual, incluindo patentes, marcas, registro de programas de computador e proteção de cultivares.

Gestores reforçam importância da iniciativa - Segundo Edigar Mendes, da coordenação de Propriedade Intelectualda, o edital busca aproximar os pesquisadores da cultura de proteção intellectual. “Nosso objetivo com este edital é aproximar o pesquisador da cultura de proteção da propriedade intelectual advinda das atividades de pesquisa, ensino e extensão do Ifac. A COPII estará de portas abertas para orientar cada etapa da elaboração dos documentos junto aos órgãos competentes e a submissão no edital”.

Para Gabriela Oliveira, diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica, a proteção do conhecimento é essencial para sua transformação em impacto social e econômico. “Proteger a propriedade intelectual é o primeiro passo para que a ciência feita nos nossos laboratórios se transforme em soluções reais para o mercado e para a sociedade. Esse edital garante a segurança jurídica necessária para futuras parcerias e transferência de tecnologia”.

Já a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-graduação, Alana Chocorosqui, destaca o caráter estratégico da iniciativa. “A Proinp segue firme no compromisso de valorizar a propriedade intelectual da nossa comunidade. O lançamento deste edital consolida nossa política de incentivo à pesquisa aplicada e à inovação, consolidando nossa instituição como um polo de desenvolvimento tecnológico de destaque”.

(Com informações da diretoria do Núcleo de Inovação Tecnológica)