Notícias
Assistência estudantil
Legislações
publicado:
15/09/2016 12h22,
última modificação:
29/10/2025 10h32
- Foto: Wenderson da Silva de Sousa
- Constituição Federal de 1988
- Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Decreto nº 7.234/2010 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência ao Estudante - PNAE
- Resolução Consu/Ifac nº 035/2018 – Dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Acre
- Decreto-lei nº 6.202/1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
- Decreto-lei nº 1.044/1969 - Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
- Resolução nº 32/2015 – CONSU/IFAC - Dispõe sobre as atribuições da equipe Técnica-Multiprofissional de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC
- Resolução nº 31/2015 – CONSU/IFAC - Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para discentes