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IFAC desenvolve Plano de Contingenciamento da Crise
Com objetivo de discutir os cortes orçamentários por parte do Governo Federal e ações que desenvolvam uma gestão pública com foco na qualidade da educação, a reitora do Instituto Federal do Acre (IFAC), Rosana Cavalcante dos Santos se reuniu com pró-reitores e diretores sistêmicos do IFAC, nos dias 17 e 19 de abril.
Durante os dois dias, a equipe iniciou o desenvolvimento de um Plano de Contingenciamento de Crise, que contará com ações estratégicas para enfrentar a redução de recursos junto ao orçamento de 2017.
O plano prioriza, principalmente, a realização de programas e ações voltadas aos estudantes. Dentre os projetos que serão mantidos em desenvolvimento estão jogos estudantis, eventos de ciência e tecnologia, manutenção do pagamento de auxílio permanência e continuidade dos editais envolvendo ações esportivas e culturais. Eventos de colação de grau e certificações também serão mantidos sem quaisquer prejuízos aos estudantes e comunidade.
A reitora destaca ainda que o plano é uma ação que está sendo elaborada em conjunto com os servidores, como também prioriza o bom funcionamento das atividades do Instituto. "A Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional irá encaminhar um documento para o e-mail dos servidores com as medidas para que todos possam participar dessas ações”, confirmou Rosana Cavalcante dos Santos.
Ação que será implantada de forma imediata é o limite dos recursos destinados à diárias e passagens, sendo atendidas somente no primeiro semestre de 2017, as atividades prioritárias que constam no planejamento até o final de julho. Também serão atendidos com o recurso os membros que participarão das reuniões do Colégio de Dirigentes e demais Comissões e Órgãos Colegiados. Medidas para redução de contratos e despesas com energia, água e combustível também serão realizadas neste primeiro momento.
As providências adotadas pelo IFAC atendem a Portaria nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que estabelece limites para despesas a ser empenhadas com contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo no exercício de 2017.
O IFAC cumpre ainda a determinação encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Ofício Circular nº 7/2017/CHEFIAGAB/SE/SE-MEC, de 17 de março de 2017, protocolizado em 31 de março de 2017, que estabelece o limite de empenho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre para o exercício de 2017.
Agenda
Pró-reitor de Administração do IFAC, José Claudemir Alencar do Nascimento e o Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Antonio Carlos Ferreira Portela, tem realizado reuniões juntos aos campi para apresentar o atual quadro orçamentário da instituição, como também conscientizar os servidores da situação de enfrentamento da crise fiscal presente em todo país.
Entre os campi que já receberam as orientações estão Xapuri, Avançado Baixada do Sol e Rio Branco. As reuniões ainda serão realizadas em Cruzeiro do Sul (27.04), Sena Madureira (03.05) e Tarauacá (04.05).
