Central de Cooperativas do Juruá recebe Selo de Indicação Geográfica da Farinha de Cruzeiro do Sul

A Central de Cooperativas do Juruá, que concentra grupos de produtores rurais da região do Vale do Juruá, recebe nesta sexta-feira (24.11), o Selo de Indicação Geográfica da Farinha de Cruzeiro do Sul, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A marca é utilizada para identificar a origem de produtos ou serviços que tenham se tornado referência de qualidade ou quando estes contam com características que se devem a sua origem.

Para que a Central Juruá recebesse o selo, foi desenvolvido um trabalho conjunto nos últimos 10 anos. Dentre os parceiros estavam o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Secretaria Agroflorestal de Produção Familiar (Seaprof), o Instituto Federal do Acre (Ifac), além de outras instituições.

Junto com os produtores rurais, o Instituto Federal do Acre, por meio do campus Cruzeiro do Sul e em conjunto com a professora Wiviane Fonseca Ribeiro, contribuiu com ações para as atividades de controle de qualidade, além de ter ministrado cursos para os produtores rurais em conjunto com o Serviço Brasileira de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AC).

"Através do nosso trabalho foi possível corrigir alguns pontos que antes não eram visualizados pelos manipuladores. Exemplo disso, foi durante o processo de elaboração da farinha, em que só eram corrigidas etapas de contaminação no final da produção. Antes, na etapa de peneiração só eram retirados alguns materiais indesejados e acreditava-se que a farinha já era considerada um alimento limpo. Conseguimos mostrar para os manipuladores, processadores e para as pessoas que trabalham diretamente na Casa da Farinha, a importância da higienização, do controle da matéria-prima, da retirada de animais das linhas de produções, por exemplo. O nosso trabalho será continuo. Vamos manter o acompanhamento junto aos produtores", ressaltou a docente. 

Para Wiviane Ribeiro, a conquista do selo é muito importante não apenas para os produtores, mas para todo o Estado do Acre. Segundo ela, com o registro, as pessoas vão ter conhecimento de que a farinha produzida em Cruzeiro do Sul é de qualidade e conta com um modo de fabricação peculiar. "Hoje o Instituto Federal do Acre faz parte de uma grande conquista e agradeço à Murielly Nóbrega, que é analista do Sebrae-AC e uma profissional muito competente, que inseriu o Ifac como parceiro nessa caminhada e assim pudemos levar conhecimento às pessoas. A nossa instituição conta com um quadro muito grande de profissionais competentes e que continuará dando andamento a esta ação e tantas outras atividades". 

A entrega do registro será no campus Cruzeiro do Sul, a partir das 09h, durante o Seminário de Divulgação do Selo de Indicação Geográfica da Farinha de Cruzeiro do Sul, que está sendo realizado pelo Sebrae-AC, Empresa Basileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mapa, Governo do Estado do Acre, Universidade Federal do Acre (Ufac), Ifac, além das prefeituras de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Mâncio Lima.

Indicação Geográfica

As indicações geográficas são conhecidas há muito tempo em países com grande tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália. No Brasil, o termo surgiu após a criação da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que considera indicação geográfica como sendo a indicação de procedência e a denominação de origem. Além disso, destaca o Inpi como órgão competente para estabelecer as condições de registro das indicações geográficas no Brasil.

A indicação de procedência refere-se ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço. Já a denominação de origem se trata do nome do local, que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas a sua origem geográfica.

Para evitar a utilização indevida de uma indicação geográfica para determinado produto ou serviço, o registro no Inpi surge como fator decisivo para garantir a proteção do nome geográfico e desta forma obter uma diferenciação do produto ou serviço no mercado.

(Com informações do Inpi e Embrapa | Foto: Arquivo Secom)