Reitora do Ifac participa de audiência pública na Câmara dos Deputados e fala sobre cortes orçamentários dos Institutos Federais

A reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac) participou, nesta terça-feira (12.09), de audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro teve o objetivo de discutir os cortes orçamentários e limite de gastos estabelecidos pelo Governo Federal desde o início deste ano.

O encontro, segundo a gestora do Ifac, é resultado das agendas realizadas com parlamentares federais ao longo dos últimos meses no Acre. São autores dos requerimentos que originaram a audiência pública os deputados federais Wherles Rocha e Janete Capiberibe, e ainda os parlamentares Raimundo Angelim e João Daniel que subscreveram a reunião.

“Conversamos com toda a bancada acreana e explicamos a realidade financeira do Ifac. A nossa realidade é também a realidade dos demais institutos federais do país. As limitações orçamentárias impostas pelo Governo Federal têm dificultado o andamento das atividades na instituição. O que queremos é que os Institutos Federais possam receber 100% dos valores relacionados a custeio e investimento, mesmo estes sendo ainda insuficientes para atender todas as necessidades”.

A audiência contou com a participação dos reitores dos Institutos Federais do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, como também do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Romero Portella Raposo Filho. Participou também das discussões, os deputados federais Alan Rick, Maria Helena e Valadares Filho, e ainda o senador João Capiberibe.

Institutos Federais

Criados pela Lei 11.892/08, os institutos federais são instituições de educação superior, básica e profissional, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades de ensino. No país, atualmente, existem 41 instituições congregadas, sendo 38 Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, que contabilizam mais de 600 unidades de educação.

No Acre, o Ifac foi criado em 2010 e atualmente conta com campi instalados nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Juntas, as unidades somam cerca de quatro mil alunos, em cursos presenciais, sendo 15 cursos superiores e 30 cursos técnicos integrados e subsequentes. A instituição ainda oferta cursos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e pelo Sistema Rede e-Tec Brasil, chegando nos 22 municípios do Estado.

Cortes orçamentários e contingenciamento

Para o exercício de 2016, o Instituto Federal do Acre teve um orçamento de custeio aprovado na ordem de R$ 15.612.632,00. O fato é que para 2017, o valor para esta mesma ação foi de R$ 11.060.224,00, ou seja, 29,16% a menos em relação ao orçamento do exercício anterior apesar das despesas de funcionamento das seis unidades do Ifac e Reitoria terem aumentado.

A situação da instituição, conforme explicou Rosana Cavalcante dos Santos durante audiência pública, se agravou ainda mais a partir do bloqueio de 15% das ações de custeio, fazendo com que o orçamento do Ifac baixasse para R$ R$ 9.401.190,40. Se somadas, as reduções no orçamento totalizam R$ 6.211.441,60 a menos do que em relação a 2016.

No que se diz respeito aos valores destinados a investimentos, dos R$ 5.574.981,00, foram bloqueados R$ 1.670.309,00, chegando a 30% a menos do orçamento previsto na LOA 2017 para aquisições de equipamentos de laboratórios, obras e mobiliários para os campi.

Veja aqui o discurso da reitora do Ifac durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Veja aqui o manifesto assinado pelos reitores dos Institutos Federais da Região Norte.

Assista também aqui e aqui aos vídeos de pronunciamento da reitora do Ifac durante audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Clique aqui e veja a audiência pública completa realizada nesta terça-feira (12.09), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em Brasília