Resoluções 2015
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Dispõe sobre Regulamentação da Carga Horária Docente da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Alterada pela Resolução nº 61, de 22/05/2015, publicada no Boletim de Serviços nº 41, de 26/06/2015 |
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Dispõe sobre normas e procedimentos para a mobilidade acadêmica de estudantes dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 60, publicada no Boletim de Serviços de 28/03/2022 |
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Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do IFAC, bem como sobre sua flexibilização (30h). |
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Dispõe sobre a criação da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAC e dá outras providências. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 49, publicada no Boletim de Serviços de 22 de dezembro de 2021 |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFAC e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Subsequente em Administração, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Subsequente em Finanças, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Infraestrutura Escolar, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Secretaria Escolar, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Subsequente em Vendas, modalidade Educação a Distância, constante no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos |
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Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Cultura Institucional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre- IFAC. |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Agricultor Agroflorestal, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/202 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Bovinocultor de Leite, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Identificador Florestal, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Operador de Beneficiamento de Pescado, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC no âmbito do IFAC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03 de 20.02.2015. |
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Dispõe sobre a alteração do organograma geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre- IFAC. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica e autoriza seu funcionamento. |
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Dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração da minuta do novo Regimento Interno do Conselho Superior do IFAC. Revogado pela Resolução CONSU/IFAC n° 24, de 23 de junho de 2021. |
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Institui o Regulamento de criação, atribuições e funcionamento do Colegiado dos Cursos Superiores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Dispõe sobre a Regulamentação das Atividades Complementares dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Dispõe sobre a Regulamentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos Superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agricultura, constante no Eixo Tecnológico Recursos Naturais, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações, constante no Eixo Tecnológico Infraestrutura, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Dispõe sobre a criação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Florestas, constante no Eixo Tecnológico Recursos Naturais, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Meio Ambiente e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova Instrução Normativa nº 01/2015/DSAES/IFAC, que dispõe sobre concessão de ajuda de custo para discentes; e Revoga a Resolução nº 147, de 12/07/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2013/PROAE/IFAC. |
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Dispõe sobre as atribuições da equipe Técnica-Multiprofissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Revoga a Resolução nº 148, de 12 de julho de 2013 e dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Aprova o Relatório de Gestão de 2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Agente de Combate a Endemias, pertencente ao Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Agente de Limpeza Urbana, pertencente ao Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Almoxarifado, pertencente ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Assistente de Vendas, pertencente ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Atendente de Nutrição, pertencente ao Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Auxiliar de Tesouraria, pertencente ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Auxiliar Técnico em Agroecologia, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Desenhista de Produtos Gráficos Web, pertencente ao Eixo Tecnológico de Comunicação, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Editor de Projeto Visual Gráfico, pertencente ao Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Instalador e Reparador de Redes de Computadores, pertencente ao Eixo Tecnológico de Comunicação, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Montador e Reparador de Computadores, pertencente ao Eixo Tecnológico de Comunicação, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Operador de Caixa, pertencente ao Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Produtor Familiar de Cana-de-açúcar, pertencente ao Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Produtor de Olerícolas, pertencente ao Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Recepcionista de Eventos, pertencente ao Eixo Tecnológico de Turismo, hospitalidade e lazer, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Curso Vigilante, pertencente ao Eixo Tecnológico de Segurança, conforme Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 23, de 23/06/2021, publicada no Boletim de Serviço de 23/06/2021 |
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Dispõe sobre a criação do NEABI, Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAC e dá outras providências. |
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Aprova a alteração do Curso de Ciências Naturais com Habilitação em Biologia para Curso de Nível Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, seu Projeto Pedagógico de Curso e autoriza seu funcionamento. |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Nível Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas e autoriza seu funcionamento. |
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Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Nível Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova a alteração do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação em Química para Curso de Nível Superior de Licenciatura em Química, seu Projeto Pedagógico de Curso e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova a alteração do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação em Física para Curso de Nível Superior de Licenciatura em Física, seu Projeto Pedagógico de Curso e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Nível Superior de Licenciatura em Física e autoriza seu funcionamento. |
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Altera dispositivo da Resolução IFAC nº 289, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre afastamentos para estudos e qualificação dos servidores docentes e técnicos administrativos em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre nas modalidades afastamento integral, horário especial ao servidor estudante e licença para capacitação. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC n° 28/2017, de 23 de junho de 2017. |
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Dispõe sobre a aprovação do regulamento do processo de avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Acre. |
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Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Preparação para Consulta ao Cargo de Reitor e Diretor-Geral de campus no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogado pela resolução CONSU/IFAC n° 24, de 23 de junho de 2021. |
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Deflagra o processo de consulta à comunidade para escolha do reitor e diretor-geral do campus Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Sena Madureira, aprova cronograma geral do processo eleitoral e as Normas para o processo eleitoral para a escolha dos integrantes da comissão eleitoral nos Campi. Revogado pela resolução CONSU/IFAC n° 24, de 23 de junho de 2021. |
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Dispõe sobre a correção da lotação dos servidores que não possuem ato normativo de remoção. |
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Dispõe sobre a instrução normativa que estabelece os procedimentos para a admissão de professor colaborador e de professor visitante do Instituto. |
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Revoga a Resolução nº 12, de 14 de junho de 2012 e dispõe sobre o novo Regimento Interno da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 17, publicada no Boletim de Serviço de 23 de junho de 2021 |
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Dispõe sobre a criação e aprovação da Política de Propriedade Intelectual do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação dos servidores em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), referente ao exercício de 2015. |
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Dispõe sobre a aprovação do regulamento do processo de avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Acre. |
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Cria a Comissão Permanente de Processos Disciplinares – CPPAD do IFAC e disciplina suas atribuições. |
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Institui o “Banco de Talentos” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Dispõe sobre os procedimentos para concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Homologa a composição das Comissões Eleitorais após o recebimento dos nomes dos representantes escolhidos em Reunião conjunta da comissão eleitoral local e Comissão de Preparação para Consulta ao Cargo de Reitor e Diretor-Geral de campus no IFAC. |
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Homologa a composição da Comissão Eleitoral Central após o recebimento dos nomes dos representantes escolhidos em reunião conjunta da comissão eleitoral local e Comissão de Preparação para Consulta ao Cargo de Reitor e Diretor-Geral de campus no IFAC. |
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Homologa a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Dispõe sobre a aprovação do regulamento com as normas do processo de consulta à comunidade para a escolha aos cargos de reitor (a), e diretor (a) geral dos campi Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC. |
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Dispõe sobre a alteração temporária do regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas sem dedicação exclusiva. |
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Dispõe sobre suspenção do cronograma do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor e diretor-geral dos campi Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. |
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Dispõe sobre o novo cronograma do processo de consulta de consulta à comunidade para escolha de reitor e diretor-geral dos campi Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. |
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Revogam as resoluções nº 061, de 22 de maio e 069, de 19 de junho de 2015 e dispõe sobre a nova regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para concessão do Reconhecimento de saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). |
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Atividades Auditoria Interna - (PAINT-2016) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre –IFAC. |
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Pólos de Educação a Distância nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia, Epitaciolândia e Rodrigues Alves, do Estado do Acre. |
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Dispõe sobre o Regulamento das Atribuições da Coordenação Técnico –Pedagógica – COTEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. |
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Institui o Regulamento de criação, atribuições e funcionamento do Centro de Estudos de Idiomas (CEI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC n° 38/2020, de 22 de dezembro de 2020. |
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Altera dispositivo da Resolução IFAC nº 289, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre afastamentos para estudos e qualificação dos servidores docentes e técnicos administrativos em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre nas modalidades afastamento integral, horário especial ao servidor estudante e licença para capacitação. |
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Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais (CEUA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Normatiza a criação, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE dos cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. |
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Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Monitoria de Ensino do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre – campus Rio Branco. Revogada pela Resolução CONSU/IFAC nº 59, publicada no Boletim de Serviços de 28/03/2022 |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica e autoriza seu funcionamento. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão da Educação Profissional, Científica e Tecnológica e autoriza seu funcionamento. |
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Dispõe sobre homologação do resultado final da consulta à comunidade para os cargos de Reitor e Diretores dos campi de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Rio Branco. |
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Dispõe sobre a criação do NEABI, Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAC e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação do NEABI, Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAC e dá outras providências. |
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia e autoriza seu funcionamento. |
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Revoga a Resolução nº 36, de 28 de junho de 2011, que aprovou o Manual do Uso da Marca do IFAC. |